10/12/201902951-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / PAGAMENTO REFERENTE A DECISÃO JUDICAL DO PROCESSO 00162938320178130625 ID 081040000030001507 DO AUTOR IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA, CONFORME SOLICITADO PELA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 10/12/2019R$ 85,00
10/12/201902950-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / PAGAMENTO REFERENTE A DECISÃO JUDICAL DO PROCESSO 0625.15.002458-0 (002458006.2015.8.13/0625), CONFORME SOLICITADO PELA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 10/12/2019R$ 773,28
31/10/201902391-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalISABELLA SANTOS SILVAVALOR QUE SE EMPENHA: / HONARIOS DE SUCUMBENCIA P/ ISBEL S. SILVA DE RPV 5000390-20.2017.8.13.0625 A FAVOR DE OSINEIA A. R. SANTOS (SERVIDORA CONCURSADA) - DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO RECEBIDA DURANTE OS MESES DE JAN A ABR DE 2013, REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO ATUALIZADO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 08/11/2019R$ 600,00
31/10/201902390-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalOSINEIA APARECIDA DE RESENDE SANTOSVALOR QUE SE EMPENHA: / DECISÃO JUDICIAL DE RPV 5000390-20.2017.8.13.0625 A FAVOR DE OSINEIA A. R. SANTOS - DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO RECEBIDA DURANTE OS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2013, REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO ATUALIZADA NA ÉPOCA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 08/11/2019R$ 4.861,40
31/10/201902389-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTHIAGO CAMPOS BARBOSA MEIRAVALOR QUE SE EMPENHA: / HONOR. ADVOCATICIOS A FAVOR DE THIAGO C. B. MEIRA DE RPV 5003907-67.2016.8.13.0625 - FALTA DE PAGTO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ORQUESTRA SINFONICA DE MG, SOLICITADO NA DATA DE 25 SET-2015 P/ APRESENTAÇÃO NO DIA 26/SET-2015 EM RITÁPOLIS E RETORNO P/ BH MEDIANTE VALOR NA ÉPOCA DE R$ 3.500,00.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 08/11/2019R$ 895,29
31/10/201902388-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRANSLEVAR MUDANÇAS LTDAVALOR QUE SE EMPENHA: / DECISÃO JUDICIAL DE RPV PROCESSO 5003907-67.2016.8.13.0625 A FAVOR DE TRANSLEVAR MUDANÇAS LTDA - FALTA DE PAGTO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ORQUESTRA SINFONICA DE MG, SOLICITADO NA DATA DE 25 SET-2015 P/ APRESENTAÇÃO NO DIA 26/SET-2015 EM RITÁPOLIS E RETORNO P/ BH DE VALOR NA 3.500,00 NA ÉPOCA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 08/11/2019R$ 4.476,48
27/08/201902008-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / DEPOSITO JUDICIAL POR MULTA AMBIENTAL DO FEAM INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA MEIO AMBIENTE 2014/2015, REFERENTE AO PROCESSO 5001320-67.2019.8.13.0625, CONFORME MEMORANDO 010/2019/ASSJUR ANEXO E DEMAIS DOCUMENTOS.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 27/08/2019R$ 2.589,01
13/06/201901477-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / VALOR DEBITADO NA C/C 9789-6 NO DIA 13/06 POR DECISÃO JUDICIAL, COMPROVANTE ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 13/06/2019R$ 51,76
13/06/201901476-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / VALOR DEBITADO NA C/C 21347-0 NO DIA 13/06 POR DECISÃO JUDICIAL, COMPROVANTE ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · CIDEJUDICIÁRIAPago em 13/06/2019R$ 648,24
24/04/201901012-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / PRECATÓRIO DE Nº GV-22 PV-SN EM FAVOR DE IVANETE MAGELA SILVA RESENDE, CONFORME MEMORANDO 02/2019 DO DEPARTAMENTO JURÍDICO ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 15/05/2019R$ 14.305,28
27/03/201900800-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL JUSTIÇA MG GERAIS CENT CONC PRECATORVALOR QUE SE EMPENHA: / DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 50036567820188130625 EM NOME DE INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 29/03/2019R$ 937,63
27/03/201900799-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL JUSTIÇA MG GERAIS CENT CONC PRECATORVALOR QUE SE EMPENHA: / DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 5000221-96.2018.8.13.0625 EM NOME DE GILBERTO LUCIO DE SOUSA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 29/03/2019R$ 743,37
12/03/201900653-000Sentença judicialEG↗ Ver no PortalBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.VALOR QUE SE EMPENHA: / EMPENHO GLOBAL PARA COMPRA DE 10 CX DE MEDICAMENTO NINTENDANIBE/OFE, CONF. PROC JUDICIAL Nº 500289632.2018.8.13.0625 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI EM NOME DE GERADO BIAS DE MELO - PL 12/19, PREGÃO 05/2019 E CONTRATO 031/2019 VIGENTE ATÉ 12/03/2019.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIASem registro de pagamentoR$ 75.729,60
23/01/201900309-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / SEQUESTRO JUDICIAL, CONFORME REGRAS DO ART. 104, INC. III, DO ADCT, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, BLOQUEADO NA C/C 73013-0 NO DIA 23/01/19, REFERENTE AS DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS DA EC94/2016 - DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 23/01/2019R$ 70.670,96
14/01/201900153-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / SEQUESTRO JUDICIAL, CONFORME REGRAS DO ART. 104, INC. III, DO ADCT, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, BLOQUEADO NA C/C 73013-0 NO DIA 14/01/19, REFERENTE AS DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS DA EC94/2016 - O VALOR BLOQUEADO É REFERIDO À PARCELA DO MES DE DEZEMBRO DE 2018 - DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 14/01/2019R$ 12.656,10
