13/07/202602245-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMARIA IZABEL DE PAIVA NOVAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE HONORARIO DE SUCUMBÊNCIA DE MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS DE ACORDO NOS AUTOS DE ORIGEM N° 5009650-43.2025.8.13.0625, REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 699,00
13/07/202602244-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALTER JOSÉ DE OLIVIEIRAVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DO CREDOR VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA DE ACORDO NOS AUTOS DO PORCESSO DE ORIGEM N° 5009650-43.2025.8.13.0625, REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 6.990,00
08/07/202602229-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMARIA IZABEL DE PAIVA NOVAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE HONORARIO DE SUCUMBÊNCIA DE MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS DE ACORDO NOS AUTOS DE ORIGEM N° 5006485-85.2025.8.13.0625 REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXOPROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 4.300,00
08/07/202602228-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMILTON EVANDRO SILVA JÚNIORVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR DE ACORDO NOS AUTOS DE ORIGEM N° 5006485-85.2025.8.13.0625 REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 6.000,00
08/07/202602227-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalANA LUIZA DA CRUZ RODRIGUESVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE ANA LUIZA DA CRUZ DE ACORDO NOS AUTOS DE ORIGEM N° 5006485-85.2025.8.13.0625 REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 43.000,00
03/07/202602209-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO RESGATE JUDICIAL DO PROCESSO N° 02447396620258130000, VARA ASSESSORIA DE PRECATÓRIA CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 03/07/2026R$ 58.696,16
30/06/202602149-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS- JULGADO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE ORIGEM N° 5001002-21.2018.8.13.0625 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 01/07/2026R$ 2.455,95
11/05/202601482-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 97/2025, JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
11/05/202601481-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 96/2025 JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
11/05/202601480-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 95/2025, JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
08/12/202504192-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO RPV DO PROCESSO JUDICIAL DE N° 0063613-76.2010.8.13.0625.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 09/12/2025R$ 5.285,79
30/07/202502673-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMARIA IZABEL DE PAIVA NOVAISVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL DE N° 5005940-20.2022.8.13.0625.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 30/07/2025R$ 1.152,00
30/07/202502672-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalELIZABETE MARIA DA SILVAVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DECORRENTE DO ACORDO DIRETO COM DESÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS E A SRA. ELIZABETE MARIA DA SILVA REFERENTE AO PRECATÓRIO N°11001674-24.2023.8.13.0625 VINCULADO AO PROCESSO JUDICIAL N° 5005940-20.2002.8.13.0625 FIRMADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.612 DE 20/09/202 GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 30/07/2025R$ 11.520,00
30/07/202502671-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMARIA IZABEL DE PAIVA NOVAISVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL DE N° 5002109-03.2018.8.13.0625.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 31/07/2025R$ 3.900,00
30/07/202502670-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalIAGO DOS SANTOS NEVESVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DECORRENTE DO ACORDO DIRETO COM DESÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS E O SR. IAGO DOS SANTOS NEVES REFERENTE AO PRECATÓRIO N° 06665136-20.2023.8.13.0625, VINCULADO AO PROCESSO JUDICIAL N° 5002109-03.2018.813.0625 FIRMADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.612 DE 20/09/2022.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 31/07/2025R$ 39.000,00
25/07/202502486-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS - PROCESSO N° 5004397-79.2022.8.13.0625 EM TRÂMITE PERANTE A 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI, QUE TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 25/07/2025R$ 4.000,00
25/07/202502485-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV- PROCESSO N° 5005840-31.2023.8.13.0625 QUE TRAMITA NA UNIDADE JURISDICIONAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 25/07/2025R$ 5.615,56
04/07/202502269-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO À DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010318-48.2024.8.13.0625, EM TRÂMITE PERANTE A 2° VARA CÍVIL COMARCA DE S.J. DEL REI REFERENTE AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ASCIMINIB 40MG.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 04/07/2025R$ 28.418,55
26/12/202405133-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalSIMONI DAS MERCES RESENDEVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA DO PROCESSO DE N° 5010725-54.2024.8.13.0625 RELATIVO A AÇÃO QUE MOVE CONTRA O MUNICIPIOGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 31/12/2024R$ 1.275,00
26/12/202405132-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMILTON EVANDRO SILVA JÚNIORVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA DO PROCESSO DE N° 5010725-54.2024.8.13.0625 RELATIVO A AÇÃO QUE MOVE CONTRA O MUNICIPIOGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 31/12/2024R$ 1.275,00
26/12/202405131-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalROMEU ANTONIO SOUSAVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO ACORDO DO PROCESSO DE N° 5010725-54.2024.8.13.0625 RELATIVO A AÇÃO QUE MOVE CONTRA O MUNICIPIOGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 31/12/2024R$ 25.500,00
23/12/202405126-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalSIMONI DAS MERCES RESENDEVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA DO PROCESSO DE N° 5011332-67.2024.8.13.0625 RELATIVO A AÇÃO JUDICIAL MOVIDA CONTRA O MUNICIPIOGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 31/12/2024R$ 1.984,15
23/12/202405125-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMILTON EVANDRO SILVA JÚNIORVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA DO PROCESSO DE N° 5011332-67.2024.8.13.0625 RELATIVO A AÇÃO JUDICIAL MOVIDA CONTRA O MUNICIPIOGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 31/12/2024R$ 1.984,15
23/12/202405124-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalAUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS AVENIDA LTDAVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO ACORDO DO PROCESSO DE N° 5011332-67.2024.8.13.0625 RELATIVO A AÇÃO JUDICIAL MOVIDA CONTRA O MUNICIPIOGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 31/12/2024R$ 39.683,19
20/12/202405107-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalCLASSIA NILIA ROMELE RODRIGUESVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO RPV DO PROCESSO DE N° 5005868-96.2023.8.13.0625 CONFORME MEMORANDO DE N° 24/2024GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 30/12/2024R$ 4.990,11
