Descrição oficial registrada pela Prefeitura no ato do empenho.
VALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO À DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010318-48.2024.8.13.0625, EM TRÂMITE PERANTE A 2° VARA CÍVIL COMARCA DE S.J. DEL REI REFERENTE AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ASCIMINIB 40MG.
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAISpagamento de sentenca judicial
historico
VALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO À DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010318-48.2024.8.13.0625, EM TRÂMITE PERANTE A 2° VARA CÍVIL COMARCA DE S.J. DEL REI REFERENTE AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ASCIMINIB 40MG.historico do processo judicial
Do compromisso ao pagamento
Todo gasto público passa por três etapas. Aqui está onde este empenho se encontra.
Empenhado04/07/2025A Prefeitura reservou o dinheiro e assumiu o compromisso de pagar.
Liquidado04/07/2025A Prefeitura conferiu que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado.
Pago04/07/2025O dinheiro saiu da conta da Prefeitura para o credor.
De onde saiu o dinheiro
Classificação orçamentária oficial — qual órgão gastou, em qual área e com que fonte de recurso.
Órgão / unidade
GABINETE DO PREFEITO
Área de governo
JUDICIÁRIA
Subárea
ACAO JUDICIARIA
Programa
DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA
Projeto/atividade
PAGTO DE DESP.C/PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDIC
Fonte de recurso
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Categoria econômica
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Outros pagamentos a TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 2025
3 outros empenhos somando R$ 14.901,35 no exercício 2025.
VALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DECORRENTE DO ACORDO DIRETO COM DESÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS E O SR. IAGO DOS SANTOS NEVES REFERENTE AO PRECATÓRIO N° 06665136-20.2023.8.13.0625, VINCULADO AO PROCESSO JUDICIAL N° 5002109-03.2018.813.0625 FIRMADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.612 DE 20/09/2022.
