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Dinheiro publico > Sentença judicial > LUIZ ABEL DE SOUSA > Empenho

Empenho 01259-000 · 2025

Sentenças judiciaisSentença judicialPago↗ Ver no Portal da Transparência

Visao geralFinalidadesCredoresEmpenhos

O que foi este gasto (2025)

Descrição oficial registrada pela Prefeitura no ato do empenho.

VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO ACORDO DO PROCESSO DE N° 5002938-08.2023.8.13.0625

Valor (2025)R$ 10.000,00
CredorLUIZ ABEL DE SOUSA
TipoEO

Por que esta finalidade

Classificacao derivada dos campos oficiais do empenho. Ela nao substitui o registro bruto do Portal da Transparencia.

Sentença judicialConfianca 92% - sentencas-judiciais
categoria_economica
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAISpagamento de sentenca judicial
historico
VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO ACORDO DO PROCESSO DE N° 5002938-08.2023.8.13.0625historico do processo judicial

Do compromisso ao pagamento

Todo gasto público passa por três etapas. Aqui está onde este empenho se encontra.

  1. Empenhado14/04/2025A Prefeitura reservou o dinheiro e assumiu o compromisso de pagar.
  2. Liquidado14/04/2025A Prefeitura conferiu que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado.
  3. Pago14/04/2025O dinheiro saiu da conta da Prefeitura para o credor.

De onde saiu o dinheiro

Classificação orçamentária oficial — qual órgão gastou, em qual área e com que fonte de recurso.

Órgão / unidade
GABINETE DO PREFEITO
Área de governo
JUDICIÁRIA
Subárea
ACAO JUDICIARIA
Programa
DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA
Projeto/atividade
PAGTO DE DESP.C/PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDIC
Fonte de recurso
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Categoria econômica
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Outros gastos com Sentenças judiciais em 2025

14 empenhos da mesma categoria somando R$ 130.053,01 em 2025.

Ver todos
30/07/202502670-000VALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DECORRENTE DO ACORDO DIRETO COM DESÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS E O SR. IAGO DOS SANTOS NEVES REFERENTE AO PRECATÓRIO N° 06665136-20.2023.8.13.0625, VINCULADO AO PROCESSO JUDICIAL N° 5002109-03.2018.813.0625 FIRMADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.612 DE 20/09/2022.R$ 39.000,0004/07/202502269-000VALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO À DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010318-48.2024.8.13.0625, EM TRÂMITE PERANTE A 2° VARA CÍVIL COMARCA DE S.J. DEL REI REFERENTE AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ASCIMINIB 40MG.R$ 28.418,5527/02/202500741-000VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO AO PROCESSO N° 6000012-97-2024.4.06.9333 DO TRF6.R$ 20.892,0430/07/202502672-000VALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DECORRENTE DO ACORDO DIRETO COM DESÁGIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS E A SRA. ELIZABETE MARIA DA SILVA REFERENTE AO PRECATÓRIO N°11001674-24.2023.8.13.0625 VINCULADO AO PROCESSO JUDICIAL N° 5005940-20.2002.8.13.0625 FIRMADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.612 DE 20/09/202R$ 11.520,0025/07/202502485-000VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV- PROCESSO N° 5005840-31.2023.8.13.0625 QUE TRAMITA NA UNIDADE JURISDICIONAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI.R$ 5.615,56