Leitura técnica
Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural, com prazo de fornecimento de abril a dezembro de 2020, entrega na sede da Prefeitura, requisitos de qualidade, validade e organização de fornecedores. Processo de licitação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, definindo preço máximo baseado em pesquisa de mercado, prazos de pagamento, exigências de documentação para grupos formais e informais, e data de abertura das propostas. O edital estabelece requisitos de documentação, critérios de priorização de grupos de fornecedores, limites de preço por DAP e procedimentos de classificação e contratação para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar. O edital detalha a aquisição de diversos produtos (abobrinha, alface, banana prata, batata, beterraba, molho de brócolis, cebola, salsinha e cebolinhas, cenoura) com requisitos de qualidade, periodicidade de entrega semanal/quinzenal/mensal, controle pelo FNDE e MDA, e valor máximo de R$ 20.000 por DAP, exigindo contrato com anexos e conformidade legal. O edital descreve a venda de diversos produtos (cenoura, couve, goiaba, inhame, laranja, mamão, mandioca, maracujá, etc.) em quantidades e unidades definidas, com requisitos de aparência, ausência de resíduos e embalagem, e inclui informações de quantidade, unidade e preço estimado por item.