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PL_3920_Dispensa_1720.pdf
O CERA SO : y ç Mes a PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS /2, o $ + ER ESTADODEMINAS GERAIS — LICITAÇÃO 5 SS /2/]) VNEEURO pi ", : | S Se á L oa | ph
O município está comprando tecido para confeccionar 6.000 máscaras de proteção contra Covid-19 e distribuí-las gratuitamente à população vulnerável. A lei permite a compra de tecido para confecção de máscaras e sua distribuição gratuita a população vulnerável do município de Ritápolis. Autoriza a distribuição gratuita de máscaras de proteção individual para famílias do CADUÚNICO durante a pandemia de COVID-19.
Aquisição de tecido apropriado para confecções de máscaras
Data do memorando solicitando compra de material
Publicação da Lei nº 1.542/2020 que autoriza a distribuição de máscaras
Publicação da Lei
Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Início da validade do Certificado de Regularidade do FGTS
Fim da validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (180 dias a partir de 29/05/2020)
Emissão da Certidão Negativa de Débitos Reais e da Dívida Ativa
Vencimento da Certidão Negativa de Débitos Reais e da Dívida Ativa
Emitida a certidão
Data de validade da certidão
Data da situação cadastral registrada
Arquivos vinculados
Estes anexos fazem parte da mesma publicacao. Abra o anexo para conferir o arquivo original e a leitura disponivel.
Processo de dispensa de licitação para aquisição de tecido destinado à confecção de máscaras, conforme Lei 1.542/2020, com objetivo de distribuição gratuita a inscritos no CadÚnico. Autoriza o Executivo, por meio do Departamento de Assistência Social, a adquirir material (tecido) para produção de máscaras de proteção individual, destinadas a pessoas inscritas no CadÚnico, com recurso orçamentário de R$ 8.400,00, conforme Lei nº 1.542/2020. Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito especial de até R$ 30.000,00 para aquisição de matéria-prima e credenciamento de costureiras, e para compra de máscaras industriais, visando o enfrentamento da pandemia de coronavírus. O documento reúne três certificações: Certificado de Regularidade do FGTS (vigência 02/03/2020 a 29/06/2020), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (expedida 29/05/2020, válida até 24/11/2020) e Certidão Negativa de Débitos Reais e da Dívida Ativa (emitida 13/05/2020, válida até 09/11/2020), todas referentes ao CNPJ 29.046.616/0001-85. Emissão de certidão que verifica a ausência de pendências tributárias e de dívida ativa da União, com validade até 09/11/2020, podendo ser conferida online.
Use como conferência visual. A leitura completa continua no arquivo original.
Processo 0039/2020 / 2020. Esta licitacao faz parte de um grupo com 1 registro(s).
Nenhuma outra publicacao relacionada neste processo.
O que foi solicitado no edital e como ficou o resultado da licitação, direto das fontes oficiais (extração assistida por IA, com o trecho de origem em cada linha).
Itens listados no edital, com quantidade e valor estimado. Preço final por item aparece quando a ata detalhou o resultado item a item.
Dados do Portal da Transparência — empenhos, liquidações e pagamentos vinculados a este processo.
Nenhum empenho vinculado a este processo no Portal da Transparência.
Correspondencias externas ficam como evidencia auxiliar ate revisao.
Nenhuma fonte complementar relacionada a esta licitacao.
Aquisição de tecido apropriado para confecções de máscaras
20/05/2020 · Data do memorando solicitando compra de material
20/05/2020 · Publicação da Lei nº 1.542/2020 que autoriza a distribuição de máscaras
20/05/2020 · Publicação da Lei
29/05/2020 · Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
R$ 8.400,00 · Despesa total para compra de tecido para máscaras
R$ 30.000,00 · Crédito especial autorizado (até R$ 30.000,00)
R$ 60.000,00 · Crédito especial suplementar autorizado (até R$ 60.000,00)
R$ 16,90 · Preço unitário do tecido tricoli ni 00% algodão
valor_total, quantidade de tecido, cnpj do fornecedor, data de assinatura, valor da despesa total, quantidade exata de material, unidade de medida do material, fornecedor específico do material, valor unitário do material, detalhes de lote do material, data de vigência do contrato, Data de vigência detalhada
Despesa total para compra de tecido para máscaras
Crédito especial autorizado (até R$ 30.000,00)
Crédito especial suplementar autorizado (até R$ 60.000,00)
Preço unitário do tecido tricoli ni 00% algodão
Valor total do item de tecido
Documento não informado
Documento não informado
Documento não informado
CPF: 041.225.966-45
CPF: 041.225.966-45 - CRESS 26319
Documento não informado
CNPJ: 18.557.553/0001-05
Documento não informado
Documento não informado
Documento não informado
CNPJ: 29 OU GIG LOGOS cc 1000
Documento não informado
Valor total, Quantidade de tecido, Cnpj do fornecedor, Data de assinatura, Valor da despesa total, Quantidade exata de material, Unidade de medida do material, Fornecedor específico do material, Valor unitário do material, Detalhes de lote do material, Data de vigência do contrato, Data de vigência detalhada