Pregão Presencial

Leitura técnica

Processo nº 091/2023, modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: registro de preços para fornecimento de material de enxoval e mobiliário ao Departamento Municipal de Saúde, com prazo de entrega dos envelopes em 06/09/2023 às 9h. Documento técnico que descreve procedimentos de credenciamento, documentos exigidos de habilitação, regularidade fiscal e condições de participação em licitação pública. O edital define modalidade de pregão, exigências de proposta, critérios de classificação por menor preço por item, regras de lances verbais, tratamento de empates e homologia, bem como a necessidade de preço líquido e por extenso. O edital define o critério de julgamento como menor preço por item, estabelece procedimentos de verificação de inexequibilidade, permite diligências quando o preço for muito abaixo da média, descreve a habilitação e a adjudicação da proposta vencedora. Processo de pregão com etapas de recurso, decisão do pregoeiro, homologação pelo prefeito, assinatura de ATA de registro de preços e aplicação de penalidades e multas, além de vistas dos autos e possibilidade de impugnação.