13/07/202602245-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMARIA IZABEL DE PAIVA NOVAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE HONORARIO DE SUCUMBÊNCIA DE MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS DE ACORDO NOS AUTOS DE ORIGEM N° 5009650-43.2025.8.13.0625, REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 699,00
13/07/202602244-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALTER JOSÉ DE OLIVIEIRAVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DO CREDOR VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA DE ACORDO NOS AUTOS DO PORCESSO DE ORIGEM N° 5009650-43.2025.8.13.0625, REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 6.990,00
08/07/202602229-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMARIA IZABEL DE PAIVA NOVAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE HONORARIO DE SUCUMBÊNCIA DE MARIA IZABEL DE PAIVA NOVAIS DE ACORDO NOS AUTOS DE ORIGEM N° 5006485-85.2025.8.13.0625 REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXOPROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 4.300,00
08/07/202602228-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalMILTON EVANDRO SILVA JÚNIORVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR DE ACORDO NOS AUTOS DE ORIGEM N° 5006485-85.2025.8.13.0625 REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 6.000,00
08/07/202602227-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalANA LUIZA DA CRUZ RODRIGUESVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE ANA LUIZA DA CRUZ DE ACORDO NOS AUTOS DE ORIGEM N° 5006485-85.2025.8.13.0625 REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/07/2026R$ 43.000,00
03/07/202602209-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO RESGATE JUDICIAL DO PROCESSO N° 02447396620258130000, VARA ASSESSORIA DE PRECATÓRIA CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 03/07/2026R$ 58.696,16
30/06/202602149-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS- JULGADO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE ORIGEM N° 5001002-21.2018.8.13.0625 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 01/07/2026R$ 2.455,95
11/05/202601482-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 97/2025, JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
11/05/202601481-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 96/2025 JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
11/05/202601480-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalTRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 95/2025, JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
