Descrição oficial registrada pela Prefeitura no ato do empenho.
VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO AUXÍLIO NATALIDADE, COMPROVADO SUA NECESSIDADE AO PACIENTE C.R.A.S, INFORMANDO A NECESSIDADE , REGULAMENTADO PELA LEI N° 1.288, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1.808, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E TAMBEM PELO DECRETO MUNICIPAL NE 2.285 DE 25 DE JULHO DE 2019.
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICASauxilio financeiro a pessoa fisica
historico
VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO AUXÍLIO NATALIDADE, COMPROVADO SUA NECESSIDADE AO PACIENTE C.R.A.S, INFORMANDO A NECESSIDADE , REGULAMENTADO PELA LEI N° 1.288, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1.808, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E TAMBEM PELO DECRETO MUNICIPAL NE 2.285 DE 25 DE JULHO DE 2019.historico sugere auxilio/subsidio
Do compromisso ao pagamento
Todo gasto público passa por três etapas. Aqui está onde este empenho se encontra.
Empenhado20/07/2026A Prefeitura reservou o dinheiro e assumiu o compromisso de pagar.
Liquidado29/07/2026A Prefeitura conferiu que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado.
Pago29/07/2026O dinheiro saiu da conta da Prefeitura para o credor.
De onde saiu o dinheiro
Classificação orçamentária oficial — qual órgão gastou, em qual área e com que fonte de recurso.
Órgão / unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Área de governo
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subárea
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
GESTÃO DA POL. DE DIV. DE DES. COMUNITÁRIO
Projeto/atividade
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTIUAOS
Fonte de recurso
2.661.000 - TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria econômica
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS
Outros gastos com Auxílios a pessoas físicas em 2026
89 empenhos da mesma categoria somando R$ 109.991,20 em 2026.
VALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO A 21 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026 AO SUBSIDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE ENSINO TÉCNICO, PRÉ-VESTIBULARS E NÍVEL MÉDIO, DE ACORDO COM A LEI DE N° 1.603 DO DIA 14 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO N° 2.697 DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.
