Descrição oficial registrada pela Prefeitura no ato do empenho.
VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO MEMORANDO DE N° 01/2024, SOBRE RPV DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS DO PROCESSO DE N° 5004397-79.2022.8.13.0625 QUE TRAMITA NA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAISpagamento de sentenca judicial
historico
VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO MEMORANDO DE N° 01/2024, SOBRE RPV DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIAS DO PROCESSO DE N° 5004397-79.2022.8.13.0625 QUE TRAMITA NA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REIhistorico do processo judicial
Do compromisso ao pagamento
Todo gasto público passa por três etapas. Aqui está onde este empenho se encontra.
Empenhado16/01/2024A Prefeitura reservou o dinheiro e assumiu o compromisso de pagar.
Liquidado18/01/2024A Prefeitura conferiu que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado.
Pago18/01/2024O dinheiro saiu da conta da Prefeitura para o credor.
De onde saiu o dinheiro
Classificação orçamentária oficial — qual órgão gastou, em qual área e com que fonte de recurso.
Órgão / unidade
GABINETE DO PREFEITO
Área de governo
JUDICIÁRIA
Subárea
ACAO JUDICIARIA
Programa
DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA
Projeto/atividade
PAGTO DE DESP.C/PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDIC
Fonte de recurso
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Categoria econômica
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Outros gastos com Sentenças judiciais em 2024
64 empenhos da mesma categoria somando R$ 693.556,50 em 2024.
VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO ACORDO NO PROCESSO 5002895-71.2023.8.13.0625 QUE TRAMITA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI-MG