Descrição oficial registrada pela Prefeitura no ato do empenho.
VALOR QUE SE EMPENHA: / DEVOLUÇÃO DE CONVENIO PARA CUSTEIO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 25000.438434/2017-66 POR RECURSO NÃO EXECUTADO DO TERMO DE COMPROMISSO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 239/2018-CGAFB/DAF/SCTIE/MS E OFÍCIO Nº 320/2019/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM ANEXO.
4.5.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕEStransferencia a entidade sem fins lucrativos
historico
VALOR QUE SE EMPENHA: / DEVOLUÇÃO DE CONVENIO PARA CUSTEIO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 25000.438434/2017-66 POR RECURSO NÃO EXECUTADO DO TERMO DE COMPROMISSO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 239/2018-CGAFB/DAF/SCTIE/MS E OFÍCIO Nº 320/2019/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM ANEXO.historico sugere repasse ou convenio
Do compromisso ao pagamento
Todo gasto público passa por três etapas. Aqui está onde este empenho se encontra.
Empenhado12/02/2019A Prefeitura reservou o dinheiro e assumiu o compromisso de pagar.
Liquidado12/02/2019A Prefeitura conferiu que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado.
Pago12/02/2019O dinheiro saiu da conta da Prefeitura para o credor.
De onde saiu o dinheiro
Classificação orçamentária oficial — qual órgão gastou, em qual área e com que fonte de recurso.
Órgão / unidade
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA
Área de governo
ADMINISTRAÇÃO
Subárea
ADMINSTRACAO FINANCEIRA
Programa
GESTÃO FAZENDÁRIA
Projeto/atividade
RESTITUIÇAO DE SALDO DE CONVENIOS
Fonte de recurso
223 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - SAÚDE
Categoria econômica
4.5.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Outros pagamentos a FUNDO NACIONAL DE SAUDE em 2019
6 outros empenhos somando R$ 373.038,94 no exercício 2019.
